Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
4274158
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UEPB
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Residência Jurídica
Provas
×
Teoria Geral da Constituição
A respeito da eficácia, aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, é CORRETO afirmar que:
A
as normas de eficácia contida (ou reduzida) têm como uma de suas características a aplicação diferida, visto que há a imposição de ação futura aos poderes públicos.
B
é de eficácia limitada a norma que declara que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
C
a interpretação orientada à aplicação se torna completa quando o intérprete se satisfaz com a análise sintática do texto.
D
é de eficácia plena a norma que declara serem brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
E
a interpretação sistemática é praticamente uma “carta branca”, visto que, para além do ordenamento constitucional, o intérprete busca desvendar o sentido do preceito, tomando em conta a sua finalidade determinante e os seus princípios de valor.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Residência Jurídica
50 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui