3975500
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
O desacolhimento é a etapa final da medida de proteção. Analise as afirmativas sobre esse processo:
I.O desacolhimento deve ser planejado e gradual, preparando a criança e a família acolhedora para a separação e a transição para o novo lar (família de origem ou adotiva).
II.A reintegração à família de origem é a prioridade, devendo ocorrer quando superadas as situações de risco que motivaram o acolhimento.
III.Caso a reintegração não seja possível, a criança deve ser encaminhada para adoção ou família extensa, conforme decisão judicial.
Está correto o que se afirma em: