Questão 4247172

4247172 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UnirG
Orgão: UnirG

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Residência em Enfermagem
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Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)

A Nota Técnica Conjunta nº 419/2025 da SAPS/MS dispõe sobre a disponibilização do implante subdérmico contraceptivo e reforça o papel estratégico da Atenção Primária à Saúde no planejamento reprodutivo. No que diz respeito à atuação do enfermeiro na inserção e retirada de métodos contraceptivos de longa duração (LARCs), assinale a alternativa correta:

A inserção de métodos contraceptivos invasivos, como o DIU e o implante subdérmico, é uma atividade de competência exclusiva do profissional médico, cabendo ao enfermeiro apenas o aconselhamento e a assistência pós-procedimento.

O enfermeiro possui respaldo técnico e legal para realizar a inserção e retirada de LARCs (DIU e implante), desde que esteja devidamente habilitado e capacitado, conforme as resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e a Lei do Exercício Profissional.

A prescrição de contraceptivos hormonais por enfermeiros na APS é permitida apenas em situações de emergência ou quando não houver médico na unidade de saúde, segundo as novas diretrizes.

Embora o enfermeiro possa realizar o aconselhamento reprodutivo, a inserção do implante subdérmico é vedada a este profissional por envolver um procedimento cirúrgico de alta complexidade técnica.

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