Questão 4269110

4269110 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: PREVCOM

Provas:

De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, nos planos de benefícios de entidades fechadas,

não será admitida a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

é permitido que os recursos financeiros correspondentes transitem pelos participantes dos planos de benefícios, sob qualquer forma.

podem ser oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

a não utilização da reserva geral por dois exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade.

o regime financeiro de capitalização é facultativo para os benefícios de pagamento em prestações que sejam programadas e continuadas.

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