O afastamento do convívio familiar pode ser aplicado preventivamente, antes da constatação de qualquer risco à integridade da criança ou adolescente.

A separação da criança ou do adolescente do ambiente familiar deve ser a primeira medida considerada diante de qualquer situação de conflito familiar.

O afastamento da criança ou do adolescente de sua família deve ocorrer sempre que houver denúncia, independentemente de análise técnica.

O afastamento do convívio familiar é medida excepcional, utilizada apenas em situações de grave risco à integridade física e/ou psíquica, quando não for possível realizar intervenção mantendo-o no seio familiar.

O acolhimento institucional deve ser incentivado como alternativa preferencial ao convívio familiar, por oferecer maior proteção e estrutura.