- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 são considerados princípios e diretrizes da Atenção Básica, EXCETO:
