- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
De acordo com o manual sobre a Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento (2010), cabe aos gestores em todos os níveis, de forma articulada e conforme suas competências específicas, prover os meios e atuar para viabilizar o alcance do propósito dessa Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Nesse contexto, assinale a opção correta sobre a responsabilidade do Gestor Federal.