4292792
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Provas:
Situação hipotética: diante de reiteradas faltas
injustificadas de um estudante, a escola esgotou seus recursos
internos para promover o retorno e a permanência dele.
Assertiva: nos termos do art. 56 do ECA, cabe aos dirigentes
do estabelecimento comunicar o caso ao Conselho Tutelar.