Magna Concursos
4196505 Ano: 2026
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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Após tomar posse, Maria passou a atuar como juíza leiga no âmbito do Estado da Bahia, exercendo plenamente suas atribuições legais. Logo no início do exercício de sua atividade funcional, foi informada de que deveria presidir, em certo dia da semana, um rol de audiências unas, de instrução e julgamento.

Após analisar a Resolução TJBA nº 01/2023, Maria concluiu corretamente que
 

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Juiz Leigo

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