4198227
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:
De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente a Lei 15.243/2025, “incumbe ao poder
público proporcionar assistência ______________ à criança e ao adolescente ____________________, com
vistas à proteção de sua saúde física e mental e de seu bem-estar social, e promover campanhas de
prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas” (Brasil, 1990, p. 6).
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
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