Questão 4227094

4227094 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: ISET
Orgão: Pref. Amélia Rodrigues - BA

Provas:

A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dispõe sobre:

O estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional, abrangendo a organização dos níveis, etapas e modalidades de ensino.

A instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying.

A inclusão, no currículo oficial das redes de ensino, da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

A aprovação do Plano Nacional de Educação, com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira.

A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

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