4193628
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Provas:
João é um aluno de 12 anos muito agitado.
Durante o percurso, ele retira o cinto de segurança
diversas vezes. A Monitora, para manter a disciplina,
aplica-lhe um beliscão forte e o xinga na frente de todos
os colegas. Conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a conduta da Monitora caracteriza uma
ou mais infração(ões) de direitos. Diante disso, analise-as
abaixo:
I. A atitude da Monitora configura castigo físico, definido como ação de natureza disciplinar com uso da força física que resulta em sofrimento.
II. O aluno foi vítima de tratamento degradante, pois foi humilhado e ridicularizado na frente dos colegas de transporte.
III. A conduta da Monitora não é amparada pela lei, mas o descumprimento do uso do cinto de segurança autoriza esse tipo de ação corretiva no aluno.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A atitude da Monitora configura castigo físico, definido como ação de natureza disciplinar com uso da força física que resulta em sofrimento.
II. O aluno foi vítima de tratamento degradante, pois foi humilhado e ridicularizado na frente dos colegas de transporte.
III. A conduta da Monitora não é amparada pela lei, mas o descumprimento do uso do cinto de segurança autoriza esse tipo de ação corretiva no aluno.
Está CORRETO o que se afirma em: