A BNCC substitui integralmente as DCNs, tornando as diretrizes de 2010 obsoletas e sem validade jurídica para que cada escola elabore o seu PPP.

A BNCC e as DCNs são documentos importantes, mas facultativos. São orientações e sugestões metodológicas para que cada professor selecione e ministre as aulas de forma autônoma.

As DCNs regulamentam, exclusivamente, as aprendizagens e a base curricular do Ensino Fundamental e a BNCC destina-se às aprendizagens do Ensino Médio e Superior.

As DCNs estabelecem as bases teóricas e as diretrizes organizacionais para a Educação Básica, enquanto a BNCC atua como a referência obrigatória das aprendizagens essenciais que devem ser garantidas nos currículos.