Para efeito desta Norma Regulamentadora, fica definido “líquido inflamável” como todo aquele que possua ponto de fulgor inferior a 100ºC e pressão de vapor que não exceda 1,8 kg/cm² absoluta a 47,7ºC.

Quando o líquido inflamável tem o ponto de fulgor abaixo de 47,7ºC, ele se classifica como líquido combustível de classe II.

Quando o líquido inflamável tem o ponto de fulgor superior a 47,7ºC e inferior a 100ºC, ele se classifica como líquido combustível da classe I.

Define-se líquido “instável” ou “líquido reativo”, quando um líquido na sua forma pura, comercial, como é produzido ou transportado, se polimerize, se decomponha ou se condense, violentamente, ou que se torne autorreativo sob condições de choque, pressão ou temperatura.

Os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis serão constituídos de ferro fundido ou liga de chumbo, a menos que a característica do líquido requeira material especial, segundo normas técnicas oficiais vigentes no país.