Sobre o Mercosul e seus efeitos na integração
regional, analise as afirmativas.
I – O Tratado de Assunção, de 1991, instituiu o Mercosul com objetivo de integrar economias e ampliar a circulação de bens e serviços entre os Estados Partes.
II – O Mercosul opera como união monetária, com moeda única e autoridade monetária central para os países participantes.
III – A Tarifa Externa Comum é instrumento associado a importações de fora do bloco, com exceções e listas específicas adotadas pelos países.
IV – Normas do Mercosul, em regra, precisam ser incorporadas ao ordenamento interno para produzir efeitos na administração pública nacional e local.
V – Decisões do Mercosul possuem aplicação automática no Brasil por equivalerem a lei federal no momento em que são aprovadas no bloco.
Estão corretas as afirmativas:
I – O Tratado de Assunção, de 1991, instituiu o Mercosul com objetivo de integrar economias e ampliar a circulação de bens e serviços entre os Estados Partes.
II – O Mercosul opera como união monetária, com moeda única e autoridade monetária central para os países participantes.
III – A Tarifa Externa Comum é instrumento associado a importações de fora do bloco, com exceções e listas específicas adotadas pelos países.
IV – Normas do Mercosul, em regra, precisam ser incorporadas ao ordenamento interno para produzir efeitos na administração pública nacional e local.
V – Decisões do Mercosul possuem aplicação automática no Brasil por equivalerem a lei federal no momento em que são aprovadas no bloco.
Estão corretas as afirmativas:
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