A estabilidade do servidor público é disciplinada pelo art. 41 da
Constituição Federal de 1988.
A respeito da estabilidade, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
( ) O servidor estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
( ) A estabilidade é adquirida imediatamente com a posse, independentemente do cumprimento do prazo de efetivo exercício e da avaliação de desempenho.
As afirmativas são, respectivamente,
A respeito da estabilidade, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
( ) O servidor estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
( ) A estabilidade é adquirida imediatamente com a posse, independentemente do cumprimento do prazo de efetivo exercício e da avaliação de desempenho.
As afirmativas são, respectivamente,
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Analista de Gestão - Administração (Reaplicação)
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