Sobre a complementação da União ao FUNDEB, analise as assertivas abaixo:
I. A União deve complementar os recursos do FUNDEB sempre que um Estado não atingir o valor mínimo nacional por aluno.
II. A complementação da União ao FUNDEB é opcional, dependendo da disponibilidade orçamentária.
III. A Lei estabelece percentuais progressivos de complementação da União ao longo dos anos.
Está(ão) CORRETA(S):
I. A União deve complementar os recursos do FUNDEB sempre que um Estado não atingir o valor mínimo nacional por aluno.
II. A complementação da União ao FUNDEB é opcional, dependendo da disponibilidade orçamentária.
III. A Lei estabelece percentuais progressivos de complementação da União ao longo dos anos.
Está(ão) CORRETA(S):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Professor da Educação Básica - Anos Iniciais
40 Questões
Professor da Educação Básica - Artes
40 Questões
Professor da Educação Básica - Educação Física
40 Questões
Professor de Educação Básica - Educação Infantil
40 Questões