Magna Concursos
4221305 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Durante estudo acerca das garantias constitucionais destinadas à proteção da liberdade individual, discutiu-se o cabimento do habeas corpus como instrumento de tutela da liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder. À luz da Constituição Federal, marque a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Legislativo - Direito

70 Questões