assegurar o acesso universal, igualitário e integral às ações e serviços de saúde, por meio da formulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde.

realizar ações de vigilância sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral (inclusive farmacêutica), bem como participar da execução de ações de saneamento básico e vigilância nutricional.

garantir a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio da instituição de conselhos e conferências de saúde, assegurando o controle social sobre as políticas de saúde públicas.

avaliar a estrutura, os processos aplicados e os resultados alcançados pelas ações e pelos serviços desenvolvidos no âmbito do SUS, aferindo sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade.

promover ações de vigilância epidemiológica e sanitária, saúde do trabalhador e assistência terapêutica, visando prevenir agravos à saúde e controlar riscos coletivos, em consonância com os determinantes sociais da saúde.