A educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 3 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

A educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

A educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, no máximo, até 8 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.