- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Em uma campanha de vacinação com oferta
limitada, a secretaria de saúde municipal prioriza
profissionais de saúde e pessoas com maior risco
de complicações, com base em critérios técnicos e
epidemiológicos. Isso expressa