Resultado de impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Condição de natureza estritamente clínica, caracterizada por limitações funcionais permanentes que reduzem a capacidade laboral do indivíduo.

Situação de incapacidade total ou parcial, de caráter definitivo, que impede o exercício autônomo das atividades da vida diária.

Manifestação de alterações biológicas ou psicológicas que, independentemente do meio social, determinam a limitação do indivíduo.