Magna Concursos
4151558 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Legalle
Orgão: TCE-SP

Tem-se que a concessão de subvenções sociais só pode se dar quando a instituição interessada possuir condições como as previstas nos itens abaixo relacionados:

 

I. Constituir patrimônio de indivíduo.


II. Dispor de patrimônio ou renda regular.


III. Ter feito prova de seu regular funcionamento e de regularidade de mandato de sua diretoria.


IV. Não dispor de recursos próprios suficientes à manutenção ou ampliação de seus serviços.

 

Quantos dos itens acima podem ser considerados como CORRETOS?

 

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