Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Em um curso de atualização, os participantes discutiram regras relacionadas à habilitação e ao enquadramento de categorias para condução de veículos. O instrutor destacou que conhecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e sua regulamentação é importante não apenas para obter a habilitação, mas também para compreender os requisitos exigidos para cada tipo de condução profissional. Analise as afirmativas abaixo:
I.A categoria D habilita o condutor a dirigir veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros, cuja lotação exceda 8 lugares, excluído o do motorista, conforme o CTB.
II.A mudança para a categoria D exige, entre outros requisitos, que o condutor tenha idade mínima de 21 anos, nos termos da legislação de trânsito.
III.Para a obtenção da categoria D, também são considerados requisitos relacionados ao histórico de infrações do condutor, especialmente no período anterior ao requerimento da mudança de categoria.
IV.A mudança de categoria é regulamentada pelo CTB e por normas complementares do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Está CORRETO o que se afirma em: