4247778
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Provas:
Com base no que determina o art. 56 da Lei nº
8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente,
analise as afirmações sobre as situações que devem ser
comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental.
I. Os casos de maus-tratos envolvendo os alunos devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
II. A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas após esgotados os recursos escolares.
III. Os elevados níveis de repetência estão entre as situações sujeitas à comunicação ao Conselho Tutelar.
IV. As dificuldades recorrentes de aprendizagem devem ser comunicadas após esgotadas as estratégias pedagógicas adotadas pela escola.
V. Os conflitos disciplinares entre alunos devem ser comunicados quando resultarem na aplicação reiterada de medidas escolares.
Está correto o que se afirma em:
I. Os casos de maus-tratos envolvendo os alunos devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
II. A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar devem ser comunicadas após esgotados os recursos escolares.
III. Os elevados níveis de repetência estão entre as situações sujeitas à comunicação ao Conselho Tutelar.
IV. As dificuldades recorrentes de aprendizagem devem ser comunicadas após esgotadas as estratégias pedagógicas adotadas pela escola.
V. Os conflitos disciplinares entre alunos devem ser comunicados quando resultarem na aplicação reiterada de medidas escolares.
Está correto o que se afirma em: