A documentação dos alunos concluintes de curso e transferidos deve ser arquivada no passivo (arquivo morto).

O histórico escolar na solicitação de transferência durante o ano letivo deve conter os dizeres 'em curso' na série/ano correspondente.

Os documentos do arquivo morto devem permanecer arquivados definitivamente.

O atestado de vaga deve ser emitido pela escola de origem.