A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar, observadas as normas de direito público e as diretrizes do sistema.

A direção do SUS é exercida de forma centralizada pela União, cabendo aos estados e municípios função administrativa subordinada.

A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais.

As ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral integram o campo de atuação do SUS.