Questão 4258875

4258875 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP

Provas:

Advogado (SUAS)
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Ordem Econômica e Financeira

Considerando os percentuais mínimos da receita resultante de impostos que devem ser aplicados anualmente na manutenção e no desenvolvimento do ensino, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A União aplicará, no mínimo, 10%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, no mínimo, 15%.

A União aplicará, no mínimo, 12,5%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, no mínimo, 20%.

A União aplicará, no mínimo, 15%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, no mínimo, 25%.

A União aplicará, no mínimo, 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, no mínimo, 25%.

A União aplicará, no mínimo, 20%, os Estados e o Distrito Federal aplicarão, no mínimo, 18% e os Municípios aplicarão, no mínimo, 22%.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado (SUAS)

50 Questões

Provas

Advogado (SUAS)

Acesse sua Conta

Crie uma Conta