A Lei Federal nº 12.303/2010 tornou obrigatória a realização de emissões otoacústicas evocadas nas crianças nascidas em todos os hospitais e maternidades do país.

Deve ser realizada em todos os recém-nascidos, preferencialmente após 24h do nascimento ou antes da alta hospitalar.

Abrange somente os recém-nascidos que apresentarem algum fator de risco para a deficiência auditiva.

É a primeira etapa de um programa de saúde auditiva, devendo ser seguida por medidas de diagnóstico e de reabilitação.

Deve ocorrer em ambiente silencioso, durante sono espontâneo e longe dos períodos de manipulação de equipes médicas ou de enfermagem.