A democratização da gestão escolar, princípio
constitucionalizado no Art. 206, VI, da Constituição
Federal de 1988 e regulamentado pelo Art. 14 da Lei nº
9.394/1996, articula tensões estruturais entre autonomia
institucional, participação comunitária e controle
sistêmico. Com base exclusivamente nessas disposições
legais (sem considerar jurisprudência ou doutrina) ,
assinale a alternativa CORRETA:
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