Magna Concursos
3731196 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP
Provas:
A legislação social no Brasil referente à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, aborda, com rigor, a suspeita ou confirmação de violência contra esses segmentos. Em se tratando da pessoa com deficiência, é obrigação legal dos serviços de saúde públicos e privados comunicar esses casos à autoridade policial, ao Ministério Público e aos Conselhos de Direitos, por meio de
 

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