Magna Concursos
4064702 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caxambu Sul-SC

Analise as afirmativas a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

1. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

2. A LDB estabelece, como finalidade da educação, o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

3. O ECA assegura à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

4. As Diretrizes Curriculares Nacionais possuem caráter normativo para a Educação Básica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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