Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
Leia e Classifique V para as sentenças Verdadeiras e F para as Falsas O ECA prevê que, se os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; seja por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
( ) encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
( ) Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.
( ) Acolhimento institucional.
( ) Inclusão em programa de acolhimento familiar.
( ) Perda do poder familiar com afastamento da família, quando identificada ausência de condições materiais para os cuidados com os filhos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.