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Respondida
4133390
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-BA
Provas:
Defensor Público
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Lei 8.112/1990: RJU
No âmbito do Direito Administrativo, vacância de cargo público
A
é a situação em que o cargo público se torna desocupado em razão de eventos como exoneração, demissão, aposentadoria ou posse em outro cargo inacumulável.
B
corresponde à extinção do cargo público por meio de lei, deixando de existir no quadro da Administração.
C
é o ato de preenchimento de cargo público por meio de nomeação, promoção ou readaptação do servidor, logo após a aposentadoria de servidor.
D
consiste na possibilidade de exercício simultâneo de dois ou mais cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários.
E
ocorre quando a Administração Pública declara a desnecessidade de determinado cargo, mantendo-o vago até posterior decisão legislativa.
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