Magna Concursos
4051831 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGECAP
Orgão: Pref. São Domingos-PB
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve:
 

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