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4201574 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral e estabelece o sistema de garantia de direitos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(   ) A criança e o adolescente são reconhecidos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, com prioridade absoluta na proteção.
(   ) A aplicação das medidas de proteção compete ao juiz da infância e da juventude, cabendo ao conselho tutelar o encaminhamento dos casos para a decisão judicial.
(   ) O atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência cabe à família e aos responsáveis legais, com participação eventual dos órgãos da rede de proteção.
(   ) O conselho tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, podendo aplicar medidas de proteção previstas no Estatuto.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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