Magna Concursos
4079235 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.

Pedro faleceu há 10 anos, na condição de segurado do RGPS, e somente agora seu filho único Haroldo, que atualmente tem vinte e sete anos de idade, tomou conhecimento do óbito e requereu o benefício da pensão por morte junto ao INSS. Nesse caso, Haroldo terá direito ao recebimento do valor retroativo da pensão por morte, mas tão somente o valor referente ao período compreendido entre a data do óbito e a idade em que teria completado vinte e um anos de idade.

 

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