Questão 4258508

4258508 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP

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Agente de Segurança Escolar
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ECAEspecialDas Medidas de Proteção

Verificada a ameaça ou violação de direitos, a autoridade competente pode determinar o acolhimento institucional da criança ou do adolescente. Sobre a natureza dessa medida, assinale a alternativa correta.

Trata-se de medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição, que não implica privação de liberdade.

Trata-se de medida definitiva, aplicável quando a família de origem apresentar carência de recursos materiais.

Trata-se de medida socioeducativa, aplicável ao adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional.

Trata-se de medida que implica privação de liberdade, equiparando-se, quanto aos seus efeitos, à internação provisória.

Trata-se de medida cuja duração, uma vez decretada, não se sujeita a reavaliação periódica pela autoridade judiciária.

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