Questão 3909922

3909922 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

Provas:

De acordo com o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

progressiva universalização do Ensino Infantil gratuito.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

progressiva universalização do Ensino Fundamental gratuito.

educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta