com o objetivo de garantir escola comum inclusiva para todas as pessoas, público-alvo da educação especial, com a garantia dos apoios permanentes e não permanente ao longo da vida escolar.

em que cada país membro, signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, precisa assumir o compromisso de ampliar o acesso e permanência com qualidade em escolas comuns.

que visa o desenvolvimento e a aprendizagem de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação em relação de igualdade de direitos com as demais pessoas.

política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.

para implementação de políticas públicas que tenham dentre seus objetivos a garantia de escolas inclusivas para todas as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/ superdotação.