TEXTO A

“Um professor de uma sala de aula comum que possui um aluno com necessidades educacionais especiais tem o direito por lei a um Atendimento Educacional Especializado, pois o AEE precisa prover condições de acesso, participação e aprendizagem desse aluno no ensino regular (BRASIL, 2011, apud RODRIGUES LEANDRO, 2018). O especialista do AEE faz a ponte entre o aluno e o professor da sala de aula comum, permitindo uma troca de experiência que contribua nesse processo educacional e em todo o contexto escolar, bem como a inserção na sociedade.” (p. 4–5)

TEXTO B

“O profissional de apoio escolar não é um monitor ou um auxiliar do professor, portanto, sua função principal é facilitar a acessibilidade do aluno com deficiência.”

Fonte: RODRIGUES LEANDRO, L. Atendimento Educacional Especializado e apoio permanente. Instituto Século XXI, s.d. Disponível em: https://ava.institutoseculoxxi.com.br/wp-content/uploads/2017/09/ATENDIMENTO-EDUCACIONAL-ESPECIALIZADO-E-APOIOPERMANENTE-1.pdf . Acesso em: 8 dez. 2025.(Adaptado)

Com base nas informações dos Textos A e B e nas diretrizes legais vigentes para a organização da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado (AEE), avalie as afirmações a seguir:

I. O AEE caracteriza-se como atividade pedagógica de caráter complementar para estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar para aqueles com altas habilidades ou superdotação.

II. A oferta do profissional de apoio escolar e a garantia do AEE ao estudante estão legalmente condicionadas à apresentação prévia de diagnóstico clínico ou laudo médico.

III. O resultado do estudo de caso deve fundamentar obrigatoriamente a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), visando à identificação e eliminação de barreiras.

IV. Os núcleos de acessibilidade nas instituições de educação superior atuam na promoção do atendimento especializado e na eliminação de barreiras, visando garantir o pleno acesso e permanência desses estudantes.

É CORRETO o que se afirma em