4243472
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece
direitos fundamentais que devem ser garantidos
por diferentes instituições sociais, incluindo a
escola. A respeito desse tema, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir
e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A escola deve garantir condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes no processo educacional.
( ) A escola deve assegurar a proteção integral e o desenvolvimento do estudante.
( ) A atuação escolar pode assumir atribuições formativas tradicionalmente relacionadas ao contexto familiar.
( ) A escola deve garantir condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes no processo educacional.
( ) A escola deve assegurar a proteção integral e o desenvolvimento do estudante.
( ) A atuação escolar pode assumir atribuições formativas tradicionalmente relacionadas ao contexto familiar.