Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
4227656
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Polícia Penal-RS
Provas:
Analista da Polícia Penal - Direito
Provas
×
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Repartição de Competências Constitucionais
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito penitenciário é:
A
Concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
B
Privativa da União.
C
Comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
D
Exclusiva da União.
E
Concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista da Polícia Penal - Direito
80 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
