Questão 4271149

4271149 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC

Provas:

De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

Somente as pessoas físicas são consideradas consumidores.

Somente as pessoas jurídicas, ainda que despersonalizadas, são consideradas fornecedoras de produtos ou serviços.

O empregado doméstico é considerado fornecedor de serviço.

Para ser considerado consumidor, é indispensável que o produto ou serviço tenha sido adquirido mediante remuneração.

Os bancos e as seguradoras são considerados fornecedores de serviço.

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