Em uma escola estadual, o Supervisor Pedagógico foi provocado por um grupo de professores a discutir a ampliação da jornada escolar para além das quatro horas diárias. Alguns docentes defendiam que a escola deveria manter apenas o tempo mínimo tradicional, enquanto outros argumentavam que a ampliação poderia favorecer o desenvolvimento integral dos estudantes.
Durante a reunião, também surgiram questionamentos sobre a obrigatoriedade de matrícula, a organização das etapas da educação básica e a responsabilidade do poder público na garantia do acesso e permanência dos alunos na escola. Diante dessas dúvidas, a equipe decidiu retomar os dispositivos legais que estruturam a educação básica no país para fundamentar suas decisões.
Com base nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a organização da educação básica, assinale a alternativa correta.