Magna Concursos
4203193 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Provas:
De acordo com o ECA analise as sentenças a seguir:

I- A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
II- É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
III- O acesso e a permanência na escola constituem direitos assegurados à criança e ao adolescente.
IV- A participação dos pais na vida escolar dos filhos depende da autorização da instituição de ensino e das sentenças da União.

Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
 

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