4247777
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura
direitos que devem orientar as relações pedagógicas, a
gestão escolar e a atuação dos profissionais da
educação. Analise as afirmativas e marque (V) para
verdadeiro e (F) para falso.
( ) A criança e o adolescente possuem direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) O direito de ser respeitado pelos educadores integra as garantias educacionais previstas no Estatuto.
( ) Os pais ou responsáveis possuem direito de acompanhar o desempenho escolar dos estudantes, enquanto a definição das propostas educacionais constitui atribuição própria dos profissionais e dos órgãos responsáveis pela gestão do ensino.
( ) A organização e a participação dos estudantes em entidades estudantis dependem de autorização administrativa da instituição de ensino.
( ) O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência integra os direitos educacionais previstos pelo Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) A criança e o adolescente possuem direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) O direito de ser respeitado pelos educadores integra as garantias educacionais previstas no Estatuto.
( ) Os pais ou responsáveis possuem direito de acompanhar o desempenho escolar dos estudantes, enquanto a definição das propostas educacionais constitui atribuição própria dos profissionais e dos órgãos responsáveis pela gestão do ensino.
( ) A organização e a participação dos estudantes em entidades estudantis dependem de autorização administrativa da instituição de ensino.
( ) O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência integra os direitos educacionais previstos pelo Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: