Questão 4247280

4247280 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

Provas:

ECAEspecialDas Medidas de Proteção

Durante o recreio, um professor presencia um funcionário da escola repreendendo um estudante mediante gritos, expondo-o diante dos colegas, utilizando expressões depreciativas e ameaçando “fazê-lo passar vergonha sempre que desobedecer”. Posteriormente, o estudante demonstra intenso abalo emocional e evita retornar às atividades escolares. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta mais adequada por parte do professor é:

Registrar o ocorrido junto à equipe gestora, acompanhar a situação pedagógica do estudante e aguardar a apuração interna dos fatos antes da adoção de outras providências, preservando o contraditório e a ampla análise institucional do episódio.

Acolher o estudante, comunicar o fato à coordenação pedagógica e promover ações de mediação entre os envolvidos, priorizando a recomposição das relações escolares, desde que o caso não revele indícios de lesão física ou de reincidência da conduta.

Orientar a direção escolar a advertir formalmente o funcionário responsável e acompanhar a evolução do caso no ambiente escolar, encaminhando a situação a outros órgãos apenas se as medidas disciplinares internas se mostrarem insuficientes para cessar a conduta.

Comunicar imediatamente o fato à direção da escola para adoção das providências institucionais cabíveis, assegurando a proteção integral do estudante e observando os deveres previstos no ECA, sem prejuízo da comunicação aos órgãos competentes quando a situação assim exigir.