Magna Concursos
4093764 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
Provas:

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, julgue os itens seguintes.

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

 

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