- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
Segundo a Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva e a LDB, a identificação e avaliação das necessidades educacionais
especiais devem ser: